14,6 mil dívidas de IPVA estão em protesto em cartório em Piracicaba; veja como regularizá-las
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14,6 mil dívidas de IPVA estão em protesto em cartório em Piracicaba; veja como regularizá-las
Em Piracicaba, interior de São Paulo, há um total de 14,6 mil dívidas de IPVA protestadas em cartório, somando R$ 14,4 milhões em débitos não pagos, conforme dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP). Uma parcela de 11,74% dessas dívidas já foi quitada junto à Fazenda do Estado, porém permanecem registradas nos cartórios.
Essas dívidas datam desde 2012, quando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) começou a protestar os nomes dos devedores. O não pagamento do IPVA pode resultar em inclusão na dívida ativa do Estado, acarretando protesto e até medidas judiciais para recuperação dos valores em débito, destaca o presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves.
No ano passado, Piracicaba registrou 6,8 mil títulos de dívidas de IPVA levados a protesto, representando uma queda de 11,39% em comparação aos 7,7 mil tributos de 2022. O valor total das dívidas protestadas também reduziu 0,64%, com uma diferença de R$ 7,214 milhões em 2023 em comparação com R$ 7,260 milhões em 2022.
Para efetuar o pagamento de dívidas de IPVA protestadas, é possível acessar o site dos Cartórios de Protesto de São Paulo, onde se pode realizar consultas gratuitas por CPF ou CNPJ, identificar as dívidas protestadas e efetuar pagamentos, seja via Pix ou boleto bancário. Com o pagamento realizado, o nome do devedor é retirado do cartório em até cinco dias úteis.
Além disso, os Cartórios de Protesto oferecem o serviço “Avise-me!”, que notifica via SMS e e-mail, caso haja alguma dívida registrada eletronicamente no CPF ou CNPJ do devedor, permitindo a regularização antes do protesto. O cadastro nesse serviço pode ser feito no próprio site dos Cartórios.
