A equipe de Lula acredita que a Medida Provisória sobre desoneração sofrerá muitas modificações no Congresso, caso não seja devolvida.
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A equipe de Lula acredita que a Medida Provisória sobre desoneração sofrerá muitas modificações no Congresso, caso não seja devolvida.
Recentemente, uma Medida Provisória (MP) proposta pela equipe do presidente foi alvo de críticas e pode ser devolvida. Isso poderia representar uma grande perda para o governo, já que afetaria outras medidas importantes de recuperação de receitas para o próximo ano.
Segundo informações de assessores do presidente, a reação à MP foi maior do que o esperado. Diante disso, o governo pretende negociar sua aprovação quando o Legislativo retornar aos trabalhos. A medida entraria em vigor apenas em abril, o que daria tempo para conversas e votação antes desse prazo.
De acordo com um auxiliar próximo ao presidente, a MP proposta pela equipe do ex-presidente Haddad provavelmente sofrerá muitas alterações. Isso porque ela mexeu com uma proposta já aprovada pelo Congresso e confirmada pelos parlamentares após a derrubada de um veto presidencial. Há o risco de a MP ser devolvida, o que traria mais prejuízos, já que revogaria outras medidas, talvez mais importantes para 2024 do que a própria desoneração.
O presidente do Senado, Pacheco, recebeu um pedido para devolver ao Executivo a MP que trata da reoneração da folha de pagamento. Essa MP acabou com um modelo que beneficiava 17 setores intensivos em mão de obra, substituindo a cobrança previdenciária sobre a folha de pagamento por uma sobre o faturamento bruto.
A proposta de Haddad reoneraria esses setores, reduzindo a alíquota de 20% para 10% ou 15% para salários de até um salário mínimo, e aumentando gradativamente até 2027, chegando a 18,75%. Para salários acima de um salário mínimo, a cobrança voltaria a ser de 20% sobre a folha de pagamento.
