Aprovado na Alerj o orçamento de 2024 do RJ, cujo saldo final prevê déficit de R$ 8,5 bilhões
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Aprovado na Alerj o orçamento de 2024 do RJ, cujo saldo final prevê déficit de R$ 8,5 bilhões
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, prevendo um déficit de R$ 8,5 bilhões. Os deputados estaduais estimam receitas líquidas de R$ 104,6 bilhões e despesas de R$ 113,1 bilhões, resultando no prejuízo. Eles atribuem a situação às dívidas do estado com a União e à redução da alíquota do ICMS, causada por uma lei aprovada anteriormente e apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo governador do Rio.
Os deputados também questionam o paradeiro do dinheiro proveniente da concessão da Cedae, empresa de saneamento do Estado. Além disso, destacam que a dívida do estado com a União atingiu R$ 186 bilhões em agosto. Essas contas governamentais impactam diretamente os investimentos futuros em diversas áreas, exceto saúde, educação e segurança, que não sofrerão reduções orçamentárias. O orçamento da segurança pública foi protegido, mas outras áreas sofreram contingenciamento para viabilizar isso.
O déficit para 2024 era previsto em R$ 3,6 bilhões, mas agora foi projetado em R$ 8,5 bilhões. Essa situação se agrava nos anos seguintes, chegando a um rombo de R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026.
