Aprovados pelo Senado: Flávio Dino é indicado para o STF e Paulo Gonet para a PGR
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Aprovados pelo Senado: Flávio Dino é indicado para o STF e Paulo Gonet para a PGR
A votação para a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República foi secreta e teve o placar de 65 votos a favor e 11 contra. Já a indicação de Flávio Dino também foi aprovada, com 47 votos a favor e 31 contra, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, os nomes dos indicados devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU). No plenário do Senado, a indicação de Gonet precisava receber pelo menos 41 votos favoráveis. O candidato é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui experiência na carreira do Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, Gonet atua como vice-procurador-geral eleitoral e assinou pareceres importantes, como o que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Além disso, também foram mencionadas outras votações para procuradores da República, como Augusto Aras, Raquel Dodge e Rodrigo Janot.
O ex-juiz e político Flávio Dino foi escolhido por Lula como ministro da Justiça antes mesmo do início de seu mandato presidencial. Logo em seu primeiro discurso, prometeu solucionar o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, resultando na prisão de mais um envolvido no crime. No entanto, os mandantes ainda não foram identificados.
No início de sua gestão, Dino teve que lidar com a crise causada pelos atos golpistas de janeiro de 2023, o que gerou críticas de opositores ao governo. Ele foi convocado várias vezes para prestar esclarecimentos sobre suas decisões no Congresso. O ministro também ficou conhecido por confrontos acalorados com parlamentares oposicionistas.
Durante seu tempo como ministro da Justiça, Dino trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, restringindo o acesso de civis a armamentos e munições. Ele também promoveu operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares e contribuiu na criação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem para enfrentar a crise de segurança em estados como Rio de Janeiro e São Paulo.
Uma das medidas mais recentes de Dino foi editar uma portaria que permite a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país, após uma tragédia ocorrida em um show da cantora Taylor Swift. Ele também determinou que produtores de shows ofereçam água gratuita em dias de calor intenso.
Flávio Dino, de 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Natural de São Luís (MA), ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além de sua experiência na magistratura, Dino também atuou como deputado federal e presidiu a agência de promoção do turismo internacional durante o governo Dilma Rousseff.