Aquário no Ceará consome 112 milhões de reais sem ter recebido peixes e será utilizado para outra finalidade
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Aquário no Ceará consome 112 milhões de reais sem ter recebido peixes e será utilizado para outra finalidade
Um projeto grandioso para a construção de um imenso aquário em Fortaleza está parado há 14 anos. A estrutura, que ocuparia um espaço de 21,5 mil metros quadrados, deveria abrigar diversos atrativos, como cinemas, túneis submersos, elevador panorâmico, tanques de animais e até um navio naufragado. A expectativa era receber 35 mil animais.
O plano era que o aquário se tornasse um ponto turístico da cidade, especialmente com a escolha de Fortaleza como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Porém, a construção nunca foi concluída e, desde 2017, está parada, acumulando água de chuva e cercada de tapumes.
Recentemente, o governo do Ceará anunciou a intenção de doar o esqueleto do aquário para a Universidade Federal do Ceará, que pretende transformar a área em um campus universitário para o Instituto de Ciências do Mar. O novo campus contaria com um “aquário virtual” e espaço de exposição. A previsão é que o campus esteja pronto em 2026, mas ainda não há uma data para o início das obras.
Para os moradores da região, a proposta é vista como uma solução para a novela que envolve a construção do aquário, marcada por disputas judiciais, embargos ambientais e protestos. Muitos residentes, como Maria do Rosário, que vive em um condomínio próximo ao local, acompanharam com esperança o projeto desde o início, mas agora se sentem decepcionados.
Apesar de todo o esforço realizado até agora e dos R$ 112 milhões gastos, a construção do aquário se transformou em um esqueleto de concreto abandonado. Resta agora esperar que a doação para a universidade traga um novo destino para essa estrutura inacabada e traga um pouco mais de vida à região.
Um projeto arquitetônico de construção de um aquário no Ceará enfrentou diversos contratempos desde o início. O prazo era apertado e o governo queria lançar o primeiro edital em abril de 2010. Porém, por questões financeiras, a obra só seria iniciada em 2011. A demolição do antigo prédio do Dnocs foi paralisada pelo Ministério Público, que exigiu um estudo de impacto ambiental. Em 2011, o projeto enfrentou sua segunda contenda judicial.
A obra foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente em dezembro de 2011, mas as obras, que começaram em março de 2012, foram paralisadas pelo Ministério Público Federal. O Iphan embargou a construção devido à falta de um estudo arqueológico, mas o governo argumentou que não era necessário. Após 45 dias de embargo, a obra foi retomada em maio de 2012.
Durante a construção, a população do entorno sentiu os impactos, com tremores e preocupações com a tubulação de gás dos prédios. No entanto, a construção seguiu seu curso.
Um projeto de construção de um aquário em uma praia no estado do Ceará tem gerado polêmica e impacto na comunidade local. As obras começaram sem a consulta ou aviso prévio aos moradores, que foram pegos de surpresa. Tapumes foram colocados, bloqueando parte do acesso à praia, e o barulho e poeira das obras têm causado incômodo. O projeto também enfrentou embargos e contestações legais, mas continuou mesmo assim. Além disso, houve um decreto autorizando a desapropriação de imóveis próximos ao aquário para construir estacionamentos.
Em dezembro de 2014, foi decretada a desapropriação do prédio da Vila Iracema para a construção do Acquario do Ceará. No entanto, o decreto nunca foi cumprido e acabou expirando. As obras do Acquario continuaram de forma lenta, pois o governo enfrentava dificuldades para financiá-las.
Originalmente, estava previsto que grande parte do valor necessário para a construção seria proveniente de pagamentos de compensação ambiental de projetos como a termelétrica e a siderúrgica do Porto do Pecém, além da refinaria da Petrobras que nunca saiu do papel. No entanto, o governo optou por obter um empréstimo de um banco americano estatal, e o restante seria pago pelo Tesouro estadual.
Para obter o empréstimo, seria necessária a aprovação da Assembleia Legislativa e de diversas instâncias governamentais. Mesmo sem ter garantido o empréstimo, o governo iniciou as obras do Acquario e fechou contratos de construção, sendo o maior deles no valor de R$ 244 milhões com uma empresa americana chamada ICM.
A seleção direta da ICM, sem a realização de licitações, foi justificada pela experiência da empresa na construção de grandes aquários pelo mundo. O contrato com a ICM também estava vinculado ao empréstimo do banco americano, que só seria realizado se o dinheiro fosse utilizado para pagamento da ICM.
No entanto, devido à demora na liberação do empréstimo, o governo do Ceará chegou a pagar parte do contrato da ICM, que iniciou sua parte das obras. Estabeleceu-se uma tubulação necessária para a continuidade do projeto.
O projeto de construção do Acquario no estado do Ceará enfrentou diversos problemas desde a sua aprovação em 2011. Até 2016, o pedido de empréstimo do governo cearense para financiar a obra não havia sido sequer analisado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O governo solicitou o arquivamento do processo em 2016, e o empréstimo nunca foi concretizado.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o custo inicialmente estimado para a construção do Acquario era de R$ 250 milhões, porém, o valor final chegou a R$ 277 milhões. Desse montante, aproximadamente R$ 112 milhões foram efetivamente gastos, mesmo sem o empréstimo, sendo financiados pelo Tesouro estadual.
O secretário de controle externo do TCE, Carlos Nascimento, explicou que variações de valores são comuns em obras e não necessariamente indicam má administração dos recursos públicos. A falta de repasse do empréstimo e a paralisação das obras em 2017 resultaram no abandono do projeto.
Entre 2012 e 2017, cerca de R$ 83 milhões foram pagos à empresa responsável pela construção do Acquario, mesmo sem o empréstimo. A obra foi paralisada com apenas 30% de execução, enquanto o restante dos recursos, aproximadamente R$ 29 milhões, foi utilizado para a construção do que está visível atualmente na Praia de Iracema: um esqueleto inacabado que alcançou somente 75% de execução.
Moradores e transeuntes da região são afetados pela presença do esqueleto abandonado, que tem servido como criadouro de insetos durante a época de chuvas. Para a comunidade, que sofre com a falta de saneamento básico, o desperdício de R$ 112 milhões para uma obra que não foi concluída é motivo de indignação.
O governo do Ceará busca soluções para concluir o Acquario, um projeto paralisado desde 2017. A intenção do governo era atrair investidores privados para finalizar o oceanário em troca dos direitos de exploração econômica. Porém, todas as tentativas até o momento foram frustradas.
O governo chegou a contratar uma consultoria americana para avaliar o potencial de atratividade do Acquario para investidores. Infelizmente, o projeto foi considerado o menos atrativo entre outros nove equipamentos avaliados.
O governo não desistiu de concluir o Acquario até o final de 2023 e continuou enviando comunicados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informando sobre a busca por parcerias com a iniciativa privada. Em agosto de 2023, o governador anunciou estar procurando investidores estrangeiros e alternativas com o governo federal para concluir as obras.
Ao final de dezembro de 2023, foi anunciado que o governo pretende doar o local do Acquario para a Universidade Federal do Ceará (UFC). No entanto, é importante ressaltar que esse anúncio é apenas um protocolo de intenção e ainda não há um prazo definido para a transferência do esqueleto do oceanário.
Caso a doação seja concretizada, o governo deverá informar oficialmente ao TCE sobre a desistência da obra e a mudança de finalidade, além de explicar as motivações por trás dessa decisão.
O novo campus da UFC, chamado de Campus Iracema, está planejado para abrigar o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), que atualmente está localizado em outra região da cidade. As obras de construção do campus só poderão começar após a conclusão dos trâmites legais da doação do Acquario.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) planeja expandir suas áreas de estudo para ciências marinhas tropicais através da criação de novos cursos no novo campus Acquario. As áreas propostas para esses cursos são Turismo Ecológico e Meteorologia.
O governo do Ceará divulgou que o novo campus da UFC contará com um aquário virtual gamificado e fotorrealista. Neste aquário, animais marinhos terão comportamentos dinâmicos controlados por Inteligência Artificial, podendo interagir entre si e com o público.
O novo campus, chamado Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN), será compartilhado com o Labomar e terá como objetivo promover exposições sobre ecossistemas atuais e extintos, fósseis e descobertas arqueológicas.
A universidade espera receber a doação de um prédio dos Correios, localizado próximo ao Acquario, para realizar as expansões necessárias. A expectativa é que as obras estejam concluídas até 2026.
A UFC informou que o projeto está em desenvolvimento e apenas após sua conclusão será possível avaliar os investimentos necessários. O ministro da Educação, Camilo Santana, se comprometeu em ajudar a universidade a obter os recursos necessários para tornar o campus uma realidade em um futuro próximo.
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