Aumenta para 41 o total de municípios no Pará em situação de emergência por conta da seca causada pela escassez de chuvas
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Aumenta para 41 o total de municípios no Pará em situação de emergência por conta da seca causada pela escassez de chuvas
O Governo Federal destinou R$ 8 milhões para o auxílio de oito municípios afetados pela seca, totalizando assim R$ 33,1 milhões em ajuda financeira. Os municípios devem solicitar reconhecimento de estado de emergência à Defesa Civil Nacional para obter acesso a recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A formalização do pedido deve conter documentação detalhada da situação para que a análise do estado de emergência seja concluída. Uma vez aprovada, os recursos estão disponíveis para socorro às vítimas, reestabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas por desastres.
Os valores e metas solicitados são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, e a liberação do montante aprovado é publicada no Diário Oficial da União. O processo visa garantir assistência à população afetada nas regiões atingidas pela falta de chuva.
