Belém, a Cidade da COP na Amazônia, comemora seu aniversário de 408 anos enfrentando problemas com o descarte de lixo em meio a uma crise.
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Belém, a Cidade da COP na Amazônia, comemora seu aniversário de 408 anos enfrentando problemas com o descarte de lixo em meio a uma crise.
As três cidades mais populosas da região metropolitana de Belém – Belém, Ananindeua e Marituba – depositam todos os anos cerca de 480 mil toneladas de resíduos sólidos no aterro de Marituba. Belém é responsável por quase 75% desses resíduos, Ananindeua contribui com aproximadamente 20% e Marituba apenas 5%. O aterro de Marituba é o único no estado do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
No final de outubro de 2023, ocorreu uma crise quando a empresa responsável pela administração do aterro suspendeu suas atividades devido a uma dívida acumulada de R$ 15 milhões com a Prefeitura de Belém. Essa dívida era referente aos serviços prestados nos meses de maio a agosto de 2023, além de uma pendência de dezembro de 2022. A suspensão dos serviços resultou em filas de caminhões de coleta de lixo em frente aos portões do aterro.
A crise foi resolvida após negociação, e os caminhões de lixo tiveram acesso ao aterro durante a noite. No entanto, esse período foi suficiente para que o lixo se acumulasse pelas ruas de Belém. Moradores também denunciaram casos de descarte irregular de lixo.
Especialistas e autoridades ressaltam a importância de investir em coleta seletiva e reciclagem, além de reduzir a quantidade de resíduos enviados ao aterro sanitário. A promotora Eliane Moreira destaca a necessidade de implementar a coleta seletiva para uma solução real para a questão dos resíduos sólidos. Segundo ela, é fundamental que a demanda de resíduos seja tão baixa a ponto de tornar a gestão do aterro mais fácil.
Em Belém, estudos mostram que cerca de 26% dos resíduos sólidos urbanos são recicláveis, 23% são entulhos e rejeitos, e 51% são resíduos orgânicos. No entanto, sem uma cultura de reciclagem e uma política pública estruturada, esses materiais recicláveis acabam sendo tratados como rejeitos. A falta de coleta seletiva e a má gestão do lixo têm sido problemas recorrentes em Belém, embora a prefeitura apoie cooperativas e associações de catadores em alguns bairros.
Para aumentar a coleta seletiva, o professor Mário Russo destaca a importância de desenvolver a educação ambiental e proporcionar condições adequadas de trabalho. É necessário trabalhar em conjunto com a população para promover a conscientização sobre a importância da reciclagem e da redução da geração de resíduos.
A educação ambiental permanente e campanhas de sensibilização da população são fundamentais para aumentar os níveis de coleta seletiva e garantir o trabalho dos catadores e recicladores por meio de cooperativas.
No município de Bujaru, no Pará, a possibilidade de instalar um novo aterro sanitário gerou preocupação nas comunidades locais, incluindo os quilombolas, devido aos possíveis impactos ambientais negativos na pesca e qualidade de vida. Os moradores protestaram bloqueando uma rodovia em agosto de 2022.
O presidente da Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia afirmou que a instalação do aterro em Bujaru seria prejudicial, uma vez que o chorume poderia afetar os rios da região. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei proibindo o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades.
A Prefeitura de Belém lançou um edital de licitação em fevereiro de 2023 para concessão de limpeza urbana e construção de um novo aterro. No entanto, o edital teve que ser suspenso e ajustado para atender requisitos legais. Após diversas suspensões e contestações judiciais, espera-se que o processo licitatório seja concluído até o final do ano.
O consórcio apresentou um valor mensal de R$ 32.668.572,59 para realizar os serviços de limpeza, coleta, transporte e triagem de resíduos. O contrato terá duração de 30 anos, com um valor total de R$ 11.760.686.131,65. A licitação também inclui o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos comerciais e industriais.
A prefeitura de Belém, no estado do Pará, está prestes a assinar um contrato com o consórcio Natureza Viva para a prestação de serviços de limpeza urbana na cidade. O consórcio é composto por quatro empresas: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Terraplena Ltda, Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda.
O consórcio oferecerá diversos serviços, como varrição manual e mecanizada, coleta seletiva, lavagem e desodorização de lixo doméstico e hospitalar. A CS Brasil, uma das empresas do consórcio, já possui experiência nesse setor e é ligada à holding Simpar.
A Terraplena, fundada em Belém em 1986, também faz parte do consórcio e atua não apenas na limpeza urbana, mas também na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Já a Promulti é especializada em soluções de infraestrutura urbana, incluindo projetos de saneamento.
O contrato com o consórcio ainda não foi assinado, mas a prefeitura prevê que isso ocorra ainda este mês, em janeiro. Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, a demora na contratação ocorreu porque a gestão procurou uma solução completa e responsável, evitando improvisações.
A licitação busca melhorar a limpeza da cidade, com mais rotas, mais carros coletores e mais trabalhadores envolvidos na zeladoria urbana. O prefeito considera esse novo sistema um marco histórico na zeladoria de Belém, trazendo benefícios tanto para o bem-estar das pessoas quanto para o meio ambiente de todos os bairros e distritos.
