Câmara de Belém aprova orçamento de mais de 5 bilhões de reais para o próximo ano
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Câmara de Belém aprova orçamento de mais de 5 bilhões de reais para o próximo ano
Ao todo, foram apresentadas 155 emendas ao orçamento, mas apenas 12 foram aprovadas pela Comissão de Economia e Finanças. As outras 143 foram rejeitadas devido a inconsistências técnicas.
Algumas partes do orçamento para 2024 foram aprovadas separadamente, como o artigo 11, que permite o remanejamento de recursos entre os órgãos municipais.
O orçamento para 2024 é um pouco maior do que o de 2023, que é de R$ 5,2 bilhões.
Mais recursos foram destinados às ações de assistência social, executadas por diferentes entidades, como a Funpapa, o IASB e o Fundo Municipal de Assistência Social. Além dos R$ 250,3 milhões previstos, haverá um adicional de R$ 1 milhão retirado do orçamento da comunicação institucional.
O presidente da Câmara Municipal afirmou que os investimentos para sediar a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas estão garantidos.
Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024, a Câmara Municipal entrará em recesso a partir desta sexta-feira (15) e retornará aos trabalhos em 15 de fevereiro.
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