Contratação de R$ 119 milhões da Prefeitura de Manaus é suspensa pelo TCE-AM devido a suspeitas de irregularidades
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Contratação de R$ 119 milhões da Prefeitura de Manaus é suspensa pelo TCE-AM devido a suspeitas de irregularidades
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma contratação de R$ 119,1 milhões realizada pela Prefeitura de Manaus. Segundo o órgão, a contratação foi feita por meio de dispensa de licitação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM. A Prefeitura de Manaus ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A contratação visava serviços de desobstrução e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã. No entanto, a contratação foi feita em dezembro, quando os danos causados pela estiagem já estavam sob controle. A defesa apresentou que a dragagem deveria ter sido feita nos meses de setembro e outubro, período crítico da estiagem.
A presidente do TCE-AM fundamentou sua decisão na constatação de que a situação de emergência que motivou a dispensa de licitação já não se justifica. A relatora suspendeu a contratação e deu um prazo de 15 dias para que o secretário de Infraestrutura se manifeste sobre o caso.
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