Custo anual do IPVA em Piracicaba atinge R$ 310,2 milhões em 2024; confira programação de pagamentos
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Custo anual do IPVA em Piracicaba atinge R$ 310,2 milhões em 2024; confira programação de pagamentos
De acordo com informações divulgadas recentemente, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma cidade específica é destinada em parte para o Fundeb (20%) e o restante é dividido igualmente entre o município e o estado. No ano passado, a previsão de arrecadação do IPVA era de R$ 316,8 milhões, sendo que até novembro foi repassado ao município R$ 158,4 milhões. A frota de veículos tributáveis na cidade era de 200.657 em 2023.
A Secretaria da Fazenda informou que o imposto terá em média uma queda de 4,1% nos preços de venda. O valor do imposto é calculado com base na tabela de valor venal do veículo e a alíquota estadual correspondente a cada tipo de veículo. É importante ressaltar que as informações sobre os veículos com maior e menor valor de IPVA ainda não foram disponibilizadas.
Para o ano de 2024, a novidade é a opção de pagamento do IPVA via Pix. Os contribuintes podem acessar a página do IPVA no portal da Secretaria, preencher os dados do veículo e gerar um QR code para efetuar o pagamento. O QR code tem validade de 15 minutos.
Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, será necessário emitir um novo QR code pelo site da Secretaria. Ao fazer a leitura do QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, o pagamento será direcionado para a “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, CNPJ 46.377.222/0003-90, em conta do Banco do Brasil.
Além do Pix, as demais opções de pagamento do IPVA continuam disponíveis. Os contribuintes podem efetuar o pagamento utilizando o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) pela internet, débito agendado, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e com cartão de crédito em empresas credenciadas pela Secretaria.
O calendário de pagamento do IPVA varia de acordo com o final da placa do veículo. Os proprietários têm as seguintes opções: pagamento em cota única em janeiro com desconto de 3%, pagamento em cota única em fevereiro sem desconto, ou parcelamento sem desconto com cota mínima de R$ 70,72.
Para quem optar pelo parcelamento, há opções em 3, 4 ou 5 parcelas, dependendo do valor do IPVA. Os caminhões possuem prazos diferenciados, com desconto de 3% para pagamento em cota única em janeiro ou vencimento em 19 de abril para pagamento em cota única sem desconto.
O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em São Paulo já tem datas definidas para este ano. Os vencimentos ocorrerão em cinco parcelas, nos dias 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Os valores são diferentes para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, bem como para caminhões e caminhões-tratores. Para veículos como carros de passeio, a alíquota é de 4%, enquanto para motocicletas e similares, caminhonetes, micro-ônibus e ônibus, a alíquota é de 2%. Já para caminhões, a alíquota é de 1,5%.
É importante respeitar as datas de pagamento do IPVA, pois o contribuinte que não efetuar o recolhimento estará sujeito a multas e juros de mora. Após 60 dias de atraso, a multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, a inadimplência do IPVA pode resultar na inclusão do débito na Dívida Ativa e na restrição do nome do proprietário no Cadin Estadual.
A falta de pagamento do IPVA também impede o licenciamento do veículo, o que pode resultar em apreensão, multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Portanto, é fundamental manter o imposto em dia para evitar transtornos e prejuízos.
Para obter mais informações sobre o IPVA em São Paulo, os contribuintes podem acessar a página específica sobre o assunto no Portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
É essencial lembrar que os prazos e as alíquotas mencionados neste artigo são válidos para o estado de São Paulo e podem sofrer variações em outras localidades.
