Desafios na inclusão escolar de crianças autistas impactam os pais
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Desafios na inclusão escolar de crianças autistas impactam os pais
A busca por vagas em escolas para crianças autistas em Porto Alegre tem sido uma tarefa difícil para os pais. Uma nutricionista, Roberta Vargas, entrou em contato com cinco escolas particulares, mas todas afirmaram não ter vaga disponível. As escolas alegam que têm um limite de até três alunos com deficiência por turma, incluindo autistas. Essa norma está baseada em um parecer do Conselho da Educação do Rio Grande do Sul, que serve como recomendação e não como uma imposição. O Instituto Rodrigo Mendes, que trabalha com políticas de inclusão na educação, critica a norma e afirma que ela amplifica a discriminação e rejeição.
A presidente de uma associação de pais e mães em Porto Alegre, Aline Kerber, relata que tem recebido relatos semelhantes de outras famílias. Ela afirma que quando os pais mencionam que seus filhos são autistas, as vagas desaparecem. A associação entrou com uma representação no Ministério Público gaúcho. O sindicato que representa as escolas privadas do Rio Grande do Sul diz que a ampliação de turmas depende da estrutura de cada instituição.
A inclusão de autistas na educação é garantida por uma lei federal desde 2012. Porém, normas como essa do Rio Grande do Sul estão interferindo nesse direito. Uma alteração já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado adiciona um artigo à lei, proibindo qualquer limite de pessoas com autismo em sala de aula, em todos os níveis e modalidades de ensino. No Amazonas e no Maranhão, o limite já foi abolido por decisões da Justiça e do governo, respectivamente.
