Notícias | Descubra as possíveis restrições à candidatura de Trump em determinados estados dos EUA

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Descubra as possíveis restrições à candidatura de Trump em determinados estados dos EUA


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Descubra as possíveis restrições à candidatura de Trump em determinados estados dos EUA

O processo eleitoral nos EUA tem particularidades, sendo uma delas a autonomia dos estados em estabelecer regras eleitorais. Recentes decisões nos estados do Colorado e Maine impediram Trump de concorrer à presidência, alegando que sua participação em uma insurreição viola a Constituição. No entanto, tais decisões ainda serão avaliadas pela Suprema Corte. Várias ações semelhantes estão em andamento em outros estados e a máxima instância judicial do país terá que decidir se Trump poderá se candidatar após o ataque ao Congresso em janeiro de 2021.

O ex-presidente Trump está sendo processado por suas tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020. A invasão ao Capitólio foi considerada o ponto culminante dessas tentativas. Embora não tenha sido condenado criminalmente, Trump pode ser impedido de concorrer com base na Cláusula 3 da Constituição, conforme argumentam grupos que entraram na justiça ou contataram secretários de Estado.

A Suprema Corte dos EUA nunca se pronunciou sobre a constitucionalidade da Cláusula 3 ou sobre sua aplicação. Agora, o caso está a caminho do tribunal devido aos recursos apresentados pelo Partido Republicano e provavelmente também pelo próprio Trump. A decisão do Maine ainda precisa passar pela Justiça estadual. A ausência de uma decisão da Suprema Corte pode gerar um caos eleitoral, segundo juristas do país.

Os advogados de Trump têm argumentos, como a suposta inaplicabilidade da Cláusula 3 ao presidente ou o fato de ser uma questão política a ser decidida pelos eleitores em vez da Justiça. Eles também afirmam que a aplicação da Cláusula 3 privaria Trump do devido processo legal e que a invasão do Congresso em janeiro foi uma rebelião, não uma insurreição, abordada pela Cláusula 3.

No recente episódio de violência ocorrido no prédio do Congresso, foi alegada a existência de uma insurreição. Alguns grupos argumentam que o ex-presidente Donald Trump incentivou seus seguidores a atacar o edifício e os legisladores.






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