Despesas da Prefeitura de São Paulo com obras sem processo licitatório aumentam em 23 vezes em um período de cinco anos
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Despesas da Prefeitura de São Paulo com obras sem processo licitatório aumentam em 23 vezes em um período de cinco anos
De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), os gastos da Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que dispensam licitação, tiveram um aumento significativo nos últimos cinco anos. Em 2019, esses gastos foram de R$ 124,5 milhões, enquanto em 2023 chegaram a R$ 2,9 bilhões.
A licitação é um mecanismo utilizado pela administração pública para garantir que as empresas contratadas sejam as mais capacitadas e que ofereçam o menor valor. Ela também evita contratações com sobrepreço, superfaturamento e favorecimento de empresas.
Entre as contratações sem licitação, a obra emergencial de contenção de talude no Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, foi a mais cara, com custo de R$ 128,5 milhões. Em segundo lugar, está a recuperação estrutural do Viaduto Grande São Paulo, no bairro do Ipiranga, também na Zona Sul, no valor de R$ 123,9 milhões. Vale ressaltar que um estudo encomendado pela própria gestão municipal em 2019 já havia constatado danos na estrutura desse elevado.
O professor Sandro Cabral, especialista em gestão pública, afirma que a dispensa de licitação nesses casos não se justifica, já que o problema era conhecido pela administração pública. Além disso, essa dispensa de licitação acaba tornando a contratação em média 30% mais cara. Cabral considera estranho esse tipo de conduta.
Questionado sobre os gastos elevados com obras emergenciais, o secretário de infraestrutura urbana e obras, Marcos Monteiro, alega que essas obras são contratadas apenas em situações que representam risco para a vida das pessoas. Ele acrescenta que, em muitos casos em que a necessidade de reparos já havia sido constatada, novos laudos apontaram que não seria possível realizar um processo licitatório devido ao tempo necessário.
