“Dino é o mais recente ministro do STF nomeado por Lula durante seu terceiro mandato; saiba mais sobre a formação da Corte”
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“Dino é o mais recente ministro do STF nomeado por Lula durante seu terceiro mandato; saiba mais sobre a formação da Corte”
O presidente Lula indicou Flávio Dino como seu segundo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato. Dino substituirá a ministra Rosa Weber, que se aposentou no mês passado.
A indicação de Dino já foi aprovada pelo Senado e agora aguarda a nomeação oficial pelo presidente Lula. Com sua posse no STF, Lula terá quatro juízes escolhidos por ele na Corte.
Ao considerar a indicação de Dino, o PT acumula sete indicações para o STF, sendo três feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff e quatro pelo presidente Lula. O ex-presidente Jair Bolsonaro fez duas nomeações, enquanto Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso fizeram uma cada.
O STF é composto por 11 ministros, nomeados pelo presidente após aprovação do Senado. Os indicados devem ter entre 35 e 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Considerando a idade de Dino, que tem 55 anos, ele poderá permanecer no STF por até 20 anos, levando em conta a idade limite de aposentadoria compulsória, que é de 75 anos.
O STF atualmente conta com o ministro Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002. Gilmar Mendes é o decano da Corte e já ocupou a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
A ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e a Suprema Corte. Já o ministro Ricardo Lewandowski, também indicado por Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União e presidiu o TSE.
Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, é oriundo do Rio de Janeiro e já ocupou a Presidência do STF e do TSE. Por fim, Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, possui formação em Direito e é professor titular.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Neste artigo, vamos falar um pouco sobre cada um deles.
O primeiro ministro que vamos mencionar é Luís Roberto Barroso. Ele se formou em direito e possui um currículo acadêmico extenso, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado em instituições renomadas dos Estados Unidos. Antes de chegar ao STF, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e atuou como advogado. Além disso, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos.
Edson Fachin é outro ministro do STF. Ele se formou em direito e atualmente leciona na Universidade Federal do Paraná. Além disso, ele possui mestrado, doutorado e pós-doutorado em diferentes instituições ao redor do mundo. Fachin também teve experiências como procurador e advogado antes de ser nomeado para o STF.
O terceiro ministro que vamos mencionar é Alexandre de Moraes. Ele se formou em direito e possui doutorado na área. Antes de chegar ao STF, ele teve carreira como promotor de justiça e também ocupou cargos como secretário de Justiça e de Segurança Pública. Atualmente, ele é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Nunes Marques também faz parte do STF. Ele possui experiência como juiz e advogado, e antes de ser indicado para o STF, ele foi vice-presidente do Tribunal Regional Federal. Atualmente, ele é membro do Tribunal Superior Eleitoral.
O último ministro que vamos mencionar é André Mendonça. Ele possui doutorado em direito e é professor universitário. Mendonça teve uma longa carreira na Advocacia-Geral da União, além de ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, ele é membro do TSE.
É importante destacar que, atualmente, o STF possui apenas uma mulher em sua composição – a ministra Cármen Lúcia. Ao longo de sua história, o STF teve apenas três mulheres como ministras. A representação feminina na Corte tem sido motivo de discussões e expectativas para futuras indicações.
Concluindo, cada ministro do STF possui uma trajetória profissional única e contribui para as decisões e debates na Corte. A presença de mulheres na composição do STF ainda é limitada, mas há uma busca por maior representatividade.
