Diretrizes definidas para realização de festas de Carnaval em espaços públicos em Santos
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Diretrizes definidas para realização de festas de Carnaval em espaços públicos em Santos
A Prefeitura de Santos, cidade localizada no litoral de São Paulo, divulgou as regras para a realização de eventos carnavalescos em locais públicos da cidade. Segundo as instruções, as celebrações poderão ocorrer entre 20 de janeiro e 13 de fevereiro, desde que haja autorização da Prefeitura.
Entretanto, algumas áreas estão proibidas de sediar festas de Carnaval, como os jardins da orla da praia, vias de acesso aos morros, locais próximos a hospitais, avenidas e ruas listadas no comunicado.
O uso de spray de aerossol de espuma artificial e artefatos pirotécnicos também está proibido, e os eventos não poderão acontecer após as 22h. O descumprimento das regras poderá resultar no cancelamento da festa.
A solicitação de autorização para realização de festas de rua deve ser feita com pelo menos dez dias de antecedência, no Poupatempo localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro. Pessoas físicas devem apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social dos prestadores de serviço.
Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar contrato social registrado em cartório, inscrição do CNPJ, além dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social dos prestadores de serviço. Informações sobre a data e horário do evento, estimativa de público e valores cobrados também devem ser fornecidas pelos organizadores.
Os responsáveis pela festa devem garantir a presença de profissionais de enfermagem, ambulância, equipe de segurança, brigadistas, bombeiros civis e limpeza do local. Além disso, é necessário comunicar previamente à Vigilância Sanitária de Santos sobre a venda de alimentos.
O G1 questionou a Prefeitura sobre a fiscalização e a entrada de menores de 18 anos nas celebrações, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
