Esquema milionário de fraudes em matrículas no sistema EJA no Maranhão inclui até estudantes falecidos
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Esquema milionário de fraudes em matrículas no sistema EJA no Maranhão inclui até estudantes falecidos
No estado do Maranhão, há quase um milhão de adultos incapazes de ler ou escrever, como o caso emblemático de Dona Marinalva. Um dado alarmante é o número de alunos inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA): 29 vezes mais do que a média nacional. Enquanto no país apenas meio por cento da população está matriculada nesta modalidade de ensino, no Maranhão cidades sob supervisão do Tribunal de Contas afirmam ter quase 17% dos adultos frequentando a EJA.
No entanto, surgiu um problema grave: muitos dos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras não conseguem mais frequentar as aulas. Um levantamento no livro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão revelou que várias pessoas listadas como matriculadas no programa EJA estão, na verdade, falecidas.
O Tribunal de Contas do Maranhão descobriu também que as prefeituras estão repassando informações falsas sobre o número de estudantes matriculados em outra modalidade de ensino, o de tempo integral, que recebe um financiamento adicional de R$1.500 por aluno do Ministério da Educação. Os fiscais identificaram a existência de quase 130 mil alunos fictícios.
Em Turiaçu, uma cidade na região amazônica do Maranhão, cerca de R$12 milhões foram repassados, com a declaração de ter o maior número de escolas integrais. Porém, a prefeitura informou ter mais de 7.500 alunos em 63 escolas em tempo integral, quando na verdade não existe nenhuma escola que ofereça esse padrão de ensino na região.
Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, alerta que esses indícios podem apontar para uma possível fraude bilionária que desvia recursos que poderiam ser investidos na educação do estado. Auditorias nas contas das prefeituras envolvidas estão em andamento, e caso sejam comprovadas irregularidades, os prefeitos podem enfrentar reprovação das contas, multa, devolução de recursos públicos e inelegibilidade.
Marcelo Tavares também destaca a gravidade de desviar verbas da educação, privando a população de acesso à qualificação e melhores oportunidades de emprego e renda. No final, ele ressalta a importância de combater essas fraudes que prejudicam não só o Maranhão, mas todo o país.
