Estudante perde classificação como pardo para medicina, mas é aprovado em biologia na mesma universidade
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Estudante perde classificação como pardo para medicina, mas é aprovado em biologia na mesma universidade
Um estudante brasileiro, João Victor Uchôa Sales, prestou vestibular para a Universidade Estadual do Ceará (UECE) em duas ocasiões e teve resultados diferentes ao se autodeclarar pardo. No primeiro vestibular, para o curso de Medicina, a comissão de heteroidentificação da instituição considerou que ele não era pardo. No entanto, meses depois, ao se inscrever para Ciências Biológicas, João Victor foi aprovado pela banca.
O estudante ficou desapontado com a decisão da comissão e procurou apoio no Ministério Público, mas não obteve respaldo para suas argumentações. Ele destacou que o edital do vestibular não exigia um tom de pele específico para ser considerado pardo, mas sim características associadas ou não.
A política de cotas étnico-raciais da UECE destina-se a pessoas negras que sofreram discriminação e preconceito racial, buscando corrigir as desigualdades étnico-raciais e sociais no acesso ao ensino superior público. A instituição afirmou que as comissões de heteroidentificação foram estabelecidas de acordo com as resoluções e leis estaduais.
Cada comissão é formada por cinco membros independentes que avaliam objetivamente as características fenotípicas do candidato, como cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto, para validar ou invalidar a autodeclaração étnico-racial do candidato. Não são considerados registros ou documentos pretéritos apresentados pelo candidato.
Em um processo seletivo de qualquer natureza, é fundamental ter uma avaliação justa e imparcial. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) destaca a importância desse princípio em seus vestibulares e processos seletivos. Toda avaliação é feita por uma comissão independente, conforme previsto em uma resolução.
Essas comissões são coordenadas pelo Núcleo de Acompanhamento da Política de Cotas Étnico-raciais (Nuapcr/Uece), órgão vinculado à Reitoria/Presidência da Funece/Uece. Preferencialmente, essas comissões são compostas por um professor, um servidor técnico-administrativo e um representante da comunidade externa, que podem ser vinculados a outras instituições de ensino superior ou a organizações sociais. Além disso, uma comissão de cinco membros também deve incluir um representante dos estudantes e outro membro servidor da Uece (professor ou técnico-administrativo).
É importante ressaltar que os membros dessas comissões devem ter conhecimento comprovado sobre relações étnico-raciais ou serem reconhecidos por sua atuação em programas e projetos que buscam igualdade étnico-racial e combatem o racismo. Caso não possuam essa comprovação, eles devem participar de cursos de formação oferecidos pela Uece para se capacitarem nesse tema.
A Uece reforça seu compromisso com a igualdade e afirma que a formação das comissões e a qualificação dos membros são garantias de um processo seletivo justo. Assim, a universidade assegura que a seleção de candidatos é realizada de forma transparente, respeitando os princípios da diversidade e da inclusão.
Para mais informações sobre o assunto, assista aos vídeos mais vistos do Ceará.
