Governador Dino expressa inquietação frente a “falsas soluções” no Senado, como o impeachment de ministros do STF
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Governador Dino expressa inquietação frente a “falsas soluções” no Senado, como o impeachment de ministros do STF
O senador Flávio Dino fez um discurso no plenário do Senado antes da abertura da sessão. Ele expressou preocupação com propostas radicais de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que impeachment não deve ser baseado em preferências pessoais ou discordância com decisões judiciais. Dino também destacou que um processo de impeachment seria conduzido pelo presidente do STF, gerando mais impasses na sociedade.
Dino ressaltou que o STF está funcionando conforme as normas estabelecidas pelo Congresso e argumentou que não existe uma “ditadura judicial” no Brasil. Ele afirmou que é necessário afastar termos inflamados do debate para permitir um bom diálogo entre os Poderes do Estado.
O senador também abordou a discussão sobre a criação de mandatos para ministros do STF. Atualmente, tramita no Senado uma proposta que estabelece mandatos de oito anos, com possibilidade de recondução, e aumenta a idade mínima para 55 anos. Dino mencionou que já existe um mandato implícito devido à idade de aposentadoria compulsória dos ministros.
Ele ressaltou que a existência de um mandato não é o que define a compatibilidade com a democracia, citando o exemplo dos Estados Unidos, onde os juízes podem permanecer no cargo por um longo período. É importante ressaltar que no Brasil há um limite temporal para a permanência no STF.
Em um recente post, um autor compartilhou um momento de empoderamento pessoal. Ele descreveu como sentiu um chamado divino que durou por incríveis 19 anos. Segundo ele, esse chamado era um mandato que outrora durava apenas 14 anos.
