Governadores da região amazônica buscam desenvolver programas próprios para gerar receita com o mercado de carbono
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Governadores da região amazônica buscam desenvolver programas próprios para gerar receita com o mercado de carbono
O crédito de carbono é um certificado que comprova que uma empresa ou país conseguiu reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Cada tonelada de carbono evitada equivale a um crédito que pode ser negociado com outra empresa ou governo. No Brasil, um projeto está em tramitação para criar um sistema nacional de compra e venda desses créditos e estabelecer regras para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de gases por ano.
Empresas que não atingirem suas metas de redução de gases de efeito estufa poderão comprar créditos tanto do setor público quanto do privado, de empresas que superaram a meta. A proposta também permite que os estados tenham seus próprios mercados de carbono e administrem os créditos gerados em seu território, incluindo áreas privadas.
A implementação desse projeto depende da aprovação da Câmara dos Deputados. No entanto, a votação foi adiada várias vezes devido à falta de acordo. O relator do projeto, deputado Aliel Machado, do Partido Verde, propôs uma mudança no texto que trata da atuação dos estados.
O texto do Senado permitia que os estados tivessem mercados de carbono jurisdicionais, ou seja, administrar todo o crédito de carbono gerado em seu território, incluindo áreas privadas. No entanto, o deputado propunha que os estados só poderiam vender créditos gerados em terras públicas. Essa divergência entre o deputado e governadores da Amazônia paralisou a votação.
Após negociações, o deputado Aliel Machado concordou em manter a possibilidade de os estados administrarem os recursos de créditos de carbono gerados em seu território. Alguns estados, como o Acre, já possuem leis estaduais que criaram mercados locais de créditos de carbono.
Com a autonomia dos estados, os proprietários privados continuarão recebendo remunerações pela preservação. Será uma escolha dos proprietários vender os créditos no mercado ou permitir que o estado faça a venda. Esses recursos provenientes do crédito de carbono poderão ser reinvestidos na própria região, gerando desenvolvimento e melhorias.
Segundo o professor Weber Amaral, especialista em projetos de carbono e soluções baseadas na natureza, a proposta dos governadores estimulará o mercado de carbono no Brasil, pois garantirá remunerações para propriedades privadas, ainda que sejam de porte médio ou pequeno.
O objetivo é valorizar a floresta viva e criar um sistema jurisdicional que preserve os interesses dos privados e ajude o país a cumprir suas metas de redução de emissões.
A questão da titulação de terras desempenha um papel crucial ao garantir segurança jurídica. Isso é fundamental para permitir a viabilização de créditos de remoção, que são essenciais para aqueles que buscam reduzir as emissões planetárias. Esses créditos são extremamente importantes e eficazes, não apenas para que o país alcance suas metas, mas também para que o planeta como um todo seja beneficiado.
