Governo emite medida provisória permitindo a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz em resposta à inundação sem precedentes no Rio Grande do Sul.
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Governo emite medida provisória permitindo a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz em resposta à inundação sem precedentes no Rio Grande do Sul.
O Governo Federal emitiu uma Medida Provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), devido às enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional do grão.
A MP, válida para 2024, permite a compra por leilões públicos a preço de mercado, destinando estoques à venda para pequenos varejistas nas áreas afetadas. A Conab, empresa estatal que auxilia o governo em políticas agrícolas, definirá a quantidade a adquirir e as condições de venda, assim como as localidades de entrega.
“A chuva prejudicou a colheita de arroz no RS, podendo levar à importação para manter preços acessíveis aos consumidores brasileiros”, declarou o Ministro. A aquisição será de produtores do Mercosul, garantindo arroz pronto para consumo para não impactar negativamente a cadeia produtiva.
A Conab, atuando na regulação do abastecimento interno, evita variações de preço com o estoque de produtos como o arroz, priorizando a estabilidade do mercado. A compra não significa necessariamente adquirir todo o volume autorizado, visando evitar a concorrência com produtores locais e garantir o abastecimento sem alta de preços nos supermercados.
O ministro alertou que as consequências da crise no RS, que produz 70% do arroz consumido no Brasil, podem impactar nacionalmente. Com fatores como enchentes destruindo colheitas e infraestrutura de transporte, há preocupação com a oferta do cereal, especialmente diante da queda estimada na produção devido aos desastres naturais ocorridos.
