Lula aprova lei que estabelece direitos para comunidades afetadas por barragens
REPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO
Compartilhe:
Lula aprova lei que estabelece direitos para comunidades afetadas por barragens
O presidente Lula sancionou uma nova lei que estabelece direitos para as populações afetadas por barragens. A legislação aborda questões como indenizações e reparações em casos de licenciamento ambiental, bem como vazamentos ou rompimento das estruturas. No entanto, trechos da lei que permitiriam a aplicação retroativa das regras a eventos passados, como os desastres de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais, foram vetados pelo presidente. Apesar da sanção, a lei ainda precisa passar por regulamentação.
Fique por dentro das notícias importantes em tempo real ativando as notificações!
