Lula aprova Orçamento de 2024 com cortes de R$ 5,6 bi em emendas de comissão
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Lula aprova Orçamento de 2024 com cortes de R$ 5,6 bi em emendas de comissão
O presidente Lula vetou um montante de R$ 5,6 bilhões em recursos destinados a obras e projetos indicados pelas comissões permanentes do Congresso, que não são de pagamento obrigatório, deixando a possibilidade do governo federal não liberar parte desse dinheiro para manter o equilíbrio das contas.
O Orçamento aprovado pelo Congresso para 2023 previa R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, com um acordo político estabelecendo R$ 11 bilhões para as emendas de comissão. No entanto, os parlamentares aumentaram essa verba em R$ 5,6 bilhões.
Após uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (22) para discutir a sanção, o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta, afirmou que buscará negociar uma solução até a próxima sessão do Congresso. Caso não haja consenso, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto presidencial.
O presidente Lula sancionou o fundo eleitoral para as campanhas municipais de 2024 em R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro do gasto nas eleições de 2020. Durante a tramitação do Orçamento, houve um corte de R$ 6 bilhões na verba do PAC, reduzindo o programa de obras do governo de R$ 61 bilhões para R$ 55 bilhões.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, justificou o corte devido à previsão de arrecadação menor devido à inflação. O TCU estima um rombo no Orçamento superior a R$ 50 bilhões, enquanto a equipe econômica do governo afirma que as contas estão equilibradas, com despesas e receitas em harmonia.
