Lula irá barrar a destinação de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento.
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Lula irá barrar a destinação de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento.
Nesta segunda-feira, está agendada para as 16h a reunião para a sanção do Orçamento. O presidente vetou uma parte do orçamento para preservar recursos de setores importantes e investimentos do Novo PAC. No entanto, existe a expectativa de uma forte mobilização no Congresso para derrubar esse veto, pois o valor vetado, de R$ 16 bilhões, é mais que o dobro do montante destinado às emendas de comissão em 2023, que era de R$ 7,7 bilhões.
No acordo feito entre parlamentares e governo durante a discussão do Orçamento, ficou combinado que as emendas de comissão seriam de R$ 11 bilhões. Como o valor ultrapassou esse montante, foi decidido vetar o excesso. Além disso, devido à inflação menor que a esperada, houve uma redução de R$ 4 bilhões nos recursos totais disponíveis, o que, somado ao excedente das emendas, resultou em um impacto de mais de R$ 9 bilhões, valor insustentável para o governo.
As emendas em questão, chamadas de RP8, são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Não são de execução obrigatória, pois não há reserva específica no Orçamento para elas, o que geralmente resulta em uma execução parcial. Durante as negociações do texto no ano passado, os parlamentares tentaram impor um calendário para o pagamento dessas emendas, o que poderia tornar a execução obrigatória na prática.
