Ministério Público abre investigação sobre contaminação da água nas praias de João Pessoa
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Ministério Público abre investigação sobre contaminação da água nas praias de João Pessoa
Nesta quarta-feira (15), uma reunião está marcada para debater um tema importante. O encontro contará com a presença de representantes do Ministério Público e de órgãos como a Cagepa, Sudema e autoridades municipais de fiscalização.
A promotora Cláudia Cabral, defensora do meio ambiente, está solicitando informações aos órgãos envolvidos em operações recentes. Ela busca os autos de infração e termos de embargo para identificar responsáveis por atividades poluidoras e agir imediatamente para cessá-las.
Cláudia destaca que a poluição não é apenas uma infração administrativa, mas um crime ambiental, sendo necessário interromper as atividades prejudiciais imediatamente e, se necessário, prender os responsáveis. A aplicação das normas que protegem o meio ambiente e a saúde pública é fundamental.
A promotora também aponta para a situação crítica do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa, que não acompanhou o crescimento da cidade. A rede de águas pluviais também está subdimensionada, causando transbordamentos que poluem o mar, aumentados por ligações clandestinas.
O Ministério Público acompanha a situação desde 2006 e em 2013 entrou com uma Ação Civil Pública cobrando mais fiscalização e expansão da rede coletora. Mesmo com decisão favorável em 2018, a Cagepa recorreu, levantando a questão da falta de fiscalização eficaz diante da continuidade da poluição.
