Ministério Público Federal exige ações para o início do ano escolar em aldeias indígenas no Pará
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Ministério Público Federal exige ações para o início do ano escolar em aldeias indígenas no Pará
A Prefeitura de Parauapebas, no Pará, está sendo solicitada a prestar esclarecimentos sobre o atraso no início das aulas em escolas indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do município que contrate professores emergenciais em até 15 dias para atender todas as escolas da Terra Indígena. Além disso, a Prefeitura deve providenciar a compra e entrega de merenda escolar e apresentar um cronograma para a recomposição das aulas afetadas pela falta de professores.
A prefeitura é responsável por fornecer serviços públicos aos Xikrin desde a demarcação do território indígena em 1991. No entanto, o município alega que a responsabilidade deve ser compartilhada com outras cidades vizinhas, como Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás, que também fazem parte da região de Carajás.
Apesar das negociações para uma cooperação entre os municípios, o impasse continua. O MPF destaca que a falta de definição sobre quem deve prestar assistência à comunidade tem prejudicado gravemente a população, que enfrenta dificuldades de acesso a serviços essenciais como saúde, educação e manutenção de estradas.
O procurador da República Rafael Martins afirma que a disputa entre as cidades tem sido usada como desculpa para interromper a prestação de serviços aos indígenas. O MPF determinou que, em um prazo de 45 dias, Parauapebas e Água Azul do Norte formalizem um acordo para assumir a responsabilidade pelas escolas localizadas em seus territórios.
