Ministro afirma que o governo irá revisar projeto da Ferrogrão para facilitar licenciamento ambiental
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Ministro afirma que o governo irá revisar projeto da Ferrogrão para facilitar licenciamento ambiental
O governo está buscando atualizar o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia que ligaria o Pará ao Mato Grosso para o transporte de grãos. Em 2016, os limites de uma unidade de conservação ambiental foram alterados para viabilizar a obra, mas uma ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou um impasse em relação ao empreendimento.
O processo foi encaminhado para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), mas o grupo não conseguiu solucionar o impasse em torno da obra.
Agora, o governo planeja avançar com o projeto após seis meses, verificando as questões ambientais e de terras indígenas que precisam ser respeitadas. O governador também mencionou a possibilidade de construir a rodovia em paralelo à BR-163, destacando que isso precisa ser autorizado pelo Ibama.
A Ferrogrão é um projeto que foi idealizado pela ex-presidente Dilma Rousseff e visa o escoamento de grãos através de uma ferrovia de 933 km de extensão. Em 2016, a alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim foi feita para viabilizar a construção da ferrovia, mas o PSOL contestou a medida no STF.
A discussão judicial está relacionada ao traçado do projeto e à alteração nos limites do parque para permitir a construção da ferrovia em área de conservação. Em 2021, a eficácia da lei foi suspensa pelo ministro Moraes atendendo ao pedido do PSOL.
