MP que estabeleceu Ministério do Empreendedorismo é aprovada pela Câmara dos Deputados
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MP que estabeleceu Ministério do Empreendedorismo é aprovada pela Câmara dos Deputados
O governo do ex-presidente Lula criou um novo ministério para acomodar o ministro Márcio França em meio às negociações políticas. O objetivo era atrair o “Centrão” para a base de apoio do governo no Congresso. As medidas provisórias têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado para se tornarem leis definitivas.
O deputado Ricardo Silva acolheu emendas durante a votação da proposta na Câmara, ampliando as competências do ministério. Agora, além de fomentar políticas de apoio ao empreendedorismo, o ministério também inclui o empreendedorismo feminino, promovido por pessoas com deficiência, o cooperativismo, o associativismo, a coordenação da economia criativa, o apoio ao setor têxtil, o empreendedorismo jovem e o apoio a startups e inovação. Foi acolhida também uma emenda que prevê que a pasta deve atuar em situações de calamidades públicas.
A deputada Adriana Ventura se opôs à criação do ministério, alegando que não possui um objetivo claro e pode se tornar apenas mais um órgão burocrático. O governo, por sua vez, destaca que o ministério busca fortalecer a atuação do governo federal nas micro e pequenas empresas, além de promover o empreendedorismo e a cultura empreendedora no país.
