O personagem ‘Mickey Mouse’ entra em domínio público, potencialmente resultando em disputas legais.
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O personagem ‘Mickey Mouse’ entra em domínio público, potencialmente resultando em disputas legais.
Os direitos autorais do curta em preto e branco “Steamboat Willie” (1928), que introduziu o personagem Mickey Mouse ao público, expiraram após 95 anos, de acordo com a legislação dos Estados Unidos. Essa transição marca um momento importante para a indústria do entretenimento, incluindo cineastas, fãs e advogados especializados em propriedade intelectual, bem como os executivos da Disney. Anteriormente, a Disney ajudou a prorrogar os direitos autorais através de mudanças na lei.
A diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, Jennifer Jenkins, descreve esse momento como profundamente simbólico e muito esperado. Agora, qualquer pessoa pode copiar, compartilhar, reutilizar e adaptar “Steamboat Willie” e “Plane Crazy” (outra animação da Disney de 1928) e as primeiras versões dos personagens, como Mickey e Minnie.
É importante ressaltar que as versões mais recentes dos personagens, como as do filme “Fantasia” de 1940, ainda estão protegidas por direitos autorais e não podem ser copiadas sem a permissão da Disney. No entanto, os artistas têm a liberdade de criar suas próprias versões, como uma adaptação sobre as mudanças climáticas ou uma narrativa feminista com Minnie assumindo o controle. Essas reutilizações criativas foram possíveis também com personagens recentemente em domínio público, como Sherlock Holmes e o Ursinho Pooh.
No entanto, nem tudo são vantagens. A Disney afirmou que continuará protegendo os direitos sobre as versões mais modernas do Mickey Mouse e outras obras ainda sob direitos autorais. Embora o personagem tenha se transformado ao longo dos anos, a versão de Mickey em “Steamboat Willie” é considerada por muitos como uma criatura esguia e astuta que pode não ser reconhecida pelas gerações atuais. A empresa pode tomar medidas legais contra aqueles que usarem elementos mais recentes do personagem sem permissão.
Além disso, embora os direitos autorais tenham expirado, a marca registrada dos personagens continua protegida. Os direitos autorais evitam a cópia não autorizada da obra criativa, enquanto as marcas registradas protegem a origem de uma obra e podem ser renovadas indefinidamente. A Disney fará esforços para evitar confusões dos consumidores causadas pelo uso não autorizado dos personagens icônicos do estúdio, como o Mickey Mouse, que é incorporado à sequência de abertura de cada filme da empresa.
De acordo com especialistas, as liberdades sob o domínio público são otimistas, mas a utilização da imagem clássica do Mickey em produtos como camisetas, bonés ou canecas pode levar a ações legais. A estratégia da Disney em registrar a sequência icônica de “Steamboat Willie” como marca registrada mostra a astúcia da empresa em proteger sua propriedade intelectual.
Um recente artigo discutiu a possibilidade de contornar as restrições dos direitos autorais relacionadas a imagens, e destacou a importância de obter aconselhamento jurídico ao utilizar o mascote da Disney. Ambas as partes envolvidas nessa questão concordam que é provável que a lei seja testada nos tribunais em breve.
Porém, aqueles que desejam usar a imagem do mascote da Disney devem agir com cautela e buscar orientação jurídica para evitar possíveis problemas legais.
Além disso, vídeos relacionados a esse assunto também têm tido grande popularidade entre os espectadores.
