Orçamento de R$ 7,1 bilhões é aprovado para Roraima, mas déficit previsto supera a receita em 2024.
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Orçamento de R$ 7,1 bilhões é aprovado para Roraima, mas déficit previsto supera a receita em 2024.
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Roraima aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que prevê um déficit de R$ 400 milhões, ou seja, mais gastos do que receita. O projeto de lei agora aguarda a sanção do governador Antonio Denarium.
O orçamento aprovado pelos parlamentares é menor do que as despesas previstas para o próximo ano, resultando em um déficit de R$ 400 milhões. O valor total do orçamento é de R$ 7.148.393.344.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, com 23 votos favoráveis. Apenas um deputado esteve ausente.
Se sancionado, os maiores valores serão destinados para as áreas de saúde, educação e segurança pública.
O orçamento para 2024 é quase 4% maior do que o orçamento de 2023 e quase o dobro do valor de 2018.
Na mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa, o governador Antonio Denarium destacou o investimento nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além do fortalecimento da economia e geração de empregos.
Os deputados também aprovaram o Plano Plurianual, que direciona as ações do governo para os próximos quatro anos.
O orçamento de 2024 recebeu mais de 250 emendas parlamentares na tentativa de equilibrar as contas do estado e diminuir o déficit. No entanto, ainda é incerto o impacto dessas medidas no equilíbrio financeiro.
A deputada responsável pelo projeto na Comissão de Orçamento agradeceu a compreensão dos parlamentares e ressaltou que, com o tempo, será possível atender a todas as demandas.
Os deputados estão agora em recesso e retornarão às atividades em fevereiro de 2024. Durante esse período, uma Comissão de Representação formada por 13 deputados assumirá as responsabilidades administrativas.
O governo de Roraima, composto pelos membros Angela Águida Portella, Joilma Teodoro, Dr. Cláudio Cirurgião e Catarina Guerra, solicitou à Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) uma operação de crédito no valor de R$ 805.780.756 no Banco do Brasil. O pedido foi aprovado e sancionado pelo governador Denarium no dia 19 de outubro.
