‘Os esforços financeiros que fiz para proteger minha filha de um pai pedófilo somam R$ 183 mil’
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‘Os esforços financeiros que fiz para proteger minha filha de um pai pedófilo somam R$ 183 mil’
Um caso preocupante envolvendo um pai condenado por crimes de pedofilia tem chamado a atenção para uma lacuna na legislação. Quando o pai foi condenado, recebeu uma ordem que o proibia de ter contato com crianças, exceto sua própria filha. A mãe da criança, preocupada com a segurança da filha, decidiu tomar medidas legais para retirar os direitos parentais do ex-marido e proibir qualquer tipo de contato até ela completar 18 anos.
Apesar da gravidade dos crimes, o processo não foi fácil para a mãe. Ela descreveu seu ex-parceiro como manipulador e temia que ele conseguisse convencer o tribunal de que estava arrependido. Além disso, ela não teve direito a apoio judiciário e teve que arcar com todos os custos de advogados.
O caso foi julgado em uma corte de Direito de família, onde são tratadas disputas entre pais, muitas vezes envolvendo crianças vulneráveis. Antes, esses casos eram ouvidos em privado, mas desde janeiro, jornalistas credenciados tiveram permissão para entrar em tribunais de Direito de família em algumas cidades, permitindo um escrutínio mais minucioso das ações das autoridades locais e dos tribunais.
No tribunal, a mãe estava sentada atrás de uma divisória para não ser vista, enquanto o pai da criança participava por videoconferência da prisão. Ele afirmou que queria ter um relacionamento com sua filha e chegou a fazer um apelo emocionado, dizendo que a amava incondicionalmente. Porém, para a mãe, era insuportável tentar se reconciliar com ele diante dos terríveis crimes cometidos.
Esse é apenas um dos mais de 80 mil casos envolvendo disputas no Direito de família privado no Reino Unido. O processamento desses casos tem levado, em média, cerca de [tempo médio do processo] para ser concluído.
Um sistema jurídico enfrenta uma crise que impede a suspensão automática dos direitos parentais de pais condenados por crimes de pedofilia. Essa é a posição da Law Society, associação profissional de advogados no Reino Unido. No entanto, os direitos dos pais são considerados “absolutos” por lei, podendo ser modificados somente através de ordem judicial, de acordo com Hannah Markham, presidente da Ordem dos Advogados de Direito da Família.
Bethan, uma mãe corajosa, lutou para proteger sua filha de seu ex-marido, que está na prisão por crimes graves de pedofilia. Mesmo com a condenação, ele ainda mantém a responsabilidade parental. Bethan passou por um processo judicial, no qual foi concedido o direito de moradia para a mãe e a restrição total da responsabilidade parental do pai.
O caso avançou rapidamente, e após três meses voltaram ao Centro de Justiça da Família de Cardiff, onde um relatório da assistente social criticava fortemente o ex-marido de Bethan. Ele admitiu não poder ser o pai que sua filha merece e solicitou um relatório anual para acompanhar o desenvolvimento da criança. Bethan, no entanto, considerou esse tipo de contato indireto inaceitável.
Enquanto o caso seguia, Bethan teve que lidar com os crescentes gastos relacionados ao processo judicial. Para ajudar com as taxas, seus pais estenderam a hipoteca da casa da família. Embora tenham enfrentado dificuldades financeiras, a prioridade sempre foi proteger a família.
O juiz decidiu que a criança deve viver sempre com a mãe, enquanto a responsabilidade parental do pai é totalmente restrita devido ao risco extremamente alto que ele representa. Além dos crimes pelos quais está preso, ele também admitiu assistir pornografia infantil incestuosa e aliciar uma vítima vulnerável. Uma ordem de proibição foi concedida para tornar mais difícil para o ex-marido de Bethan solicitar uma alteração da decisão do juiz após sua libertação.
Bethan expressou enorme alívio com a decisão da justiça. Apesar do impacto emocional e dos gastos significativos, ela está grata pela proteção obtida para sua filha. Sua família acredita que outros poderiam evitar processos judiciais igualmente onerosos se a lei fosse alterada para suspender automaticamente os direitos parentais de pais condenados por crimes de pedofilia, restaurando-os somente em caso de recurso à justiça.
O governo do Reino Unido afirmou estar revisando cuidadosamente sua abordagem em relação ao acesso aos direitos parentais de pais condenados por crimes de pedofilia. No entanto, essa revisão ainda está em andamento.
Uma mãe chamada Bethan conseguiu proteger sua filha em um caso judicial importante. Bethan alegava que o pai representava um perigo para a criança, mas enfrentava dificuldades para buscar ajuda jurídica devido a questões financeiras. No entanto, Hannah Markham, defensora dos direitos das famílias, sugeriu que mudanças no sistema de assistência jurídica poderiam ajudar pessoas em situações semelhantes. Bethan e seus pais acreditam que a transparência proporcionada pela presença de jornalistas nos tribunais foi fundamental nesse caso e pode beneficiar outras pessoas no futuro. Agora, Bethan espera fornecer uma infância normal e segura para sua filha, e planeja contar a ela sobre o pai quando considerar apropriado.
