Prioridade de atendimento na Paraíba é estendida a portadores de doenças crônicas, raras e genéticas
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Prioridade de atendimento na Paraíba é estendida a portadores de doenças crônicas, raras e genéticas
A partir de hoje, portadores de doenças crônicas, raras e genéticas na Paraíba terão atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos comerciais. A nova lei, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, foi aprovada e sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida se aplica tanto a estabelecimentos públicos como privados. Para ter direito ao atendimento prioritário, é necessário apresentar um laudo médico ou um RG especial com as informações da doença e assinatura do médico. A lei considera doença rara ou genética condições como Parkinson, Alzheimer, doença de Crohn, fibrose cística, entre outros. Já as doenças crônicas incluem fibromialgia, HIV/Aids, câncer, entre outras.
O descumprimento da lei resultará em multa de R$ 500, com valor dobrado em caso de reincidência.
Essa iniciativa visa garantir melhor acessibilidade e inclusão para os portadores de doenças crônicas, raras e genéticas na Paraíba.
