Que distância é considerada segura para a instalação de uma torre eólica? O debate em Pernambuco sobre os efeitos da geração de ‘energia limpa’.
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Que distância é considerada segura para a instalação de uma torre eólica? O debate em Pernambuco sobre os efeitos da geração de ‘energia limpa’.
O Brasil está passando por uma transição energética, movendo-se gradualmente de combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia. Com isso, o número de parques eólicos no país aumentou significativamente, atualmente contando com 1.043 parques e 11.183 torres em operação em 12 estados, sendo o Nordeste responsável por mais de 80% da produção de eletricidade nessa modalidade.
Em Pernambuco, onde existem 43 parques eólicos, a governadora Raquel Lyra está buscando regulamentar o setor por meio de um decreto que estabelece diretrizes para as empresas interessadas em instalar novos parques. Essa iniciativa tem mobilizado empresas e movimentos sociais no estado, enquanto em outros lugares há projetos de lei em discussão.
Para obter licenças, os estados seguem uma norma do Conama que determina uma distância mínima de 400 metros entre as torres e as residências. No entanto, especialistas argumentam que essa regulamentação precisa ser revista, considerando que foi estabelecida num período em que os impactos socioambientais da energia eólica eram pouco compreendidos a longo prazo.
A tensão aumentou em Pernambuco em abril, quando agricultores de comunidades em Caetés ocuparam uma reunião com representantes do governo e empresas de energia. O principal motivo de protesto é o barulho produzido pelas torres dos parques eólicos, que tem causado problemas de saúde auditiva e mental na população local.
Os agricultores e movimentos sociais de Caetés se opõem à proposta de estabelecer uma distância mínima de 500 metros entre as torres e as residências, defendendo, em vez disso, um mínimo de um quilômetro. Para eles, o ruído constante dos aerogeradores está impactando negativamente a qualidade de vida e forçando algumas pessoas a abandonarem suas casas devido ao desconforto.
Em vários países, a transição energética é vista como uma solução crucial para combater as mudanças climáticas. Contudo, a definição da distância ideal para instalação de parques eólicos ainda gera controvérsias. Por exemplo, a Polônia estabeleceu um limite de 400 metros, enquanto a França definiu 700 metros como distância mínima.
No entanto, a Holanda enfrentou recentemente um impasse em torno da construção de um parque eólico. Após protestos, o Conselho de Estado do país suspendeu o projeto e exigiu mais estudos sobre potenciais impactos ambientais e na saúde mental dos residentes próximos, situados a aproximadamente 600 metros do local de instalação das torres.
Nesse cenário, houve divergências entre pesquisadores holandeses sobre os efeitos do ruído das turbinas eólicas na saúde mental. Enquanto alguns afirmaram que não há prejuízos, outros contestaram a conclusão inicial, destacando indícios de danos à saúde e questionando a imparcialidade da pesquisa financiada por empresas do setor.
Em Pernambuco, o governo emitiu um decreto com um limite mínimo de 500 metros para instalação de parques eólicos, mas sem justificativa técnica detalhada. O presidente da Agência Pernambucana de Meio Ambiente ressaltou que esse valor ainda está em discussão e poderá ser ajustado com base em estudos dos impactos do barulho nas comunidades locais.
Por outro lado, a ABEEólica, entidade que representa o setor de energia eólica, argumenta que estabelecer uma distância fixa pode não ser a solução ideal para mitigar o impacto do ruído nos arredores dos aerogeradores. A associação defende a necessidade de avaliações específicas de cada terreno, levando em consideração variáveis como o vento, topografia e vegetação, para determinar a distância apropriada caso a caso.
No entanto, a discussão em Pernambuco não se limita apenas ao ruído. Apesar das vantagens ambientais das energias renováveis, como eólica e solar, estudos indicam que essas fontes também geram impactos significativos. Um levantamento recente mostrou que áreas extensas de Caatinga foram desmatadas para abrir caminho para a infraestrutura destinada à produção de energia limpa.
O desmatamento para expansão de parques eólicos e solares na região gerou preocupações entre especialistas. O bioma exclusivo do Brasil, a Caatinga, abriga uma diversidade única de plantas e animais, e o desmatamento pode comprometer sua biodiversidade e equilíbrio ecológico. Essa situação ressalta a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos ambientais das energias renováveis e a busca por soluções que minimizem essas consequências.
Quando áreas de mata são divididas por construções como torres e estradas, os processos biológicos do ecossistema são comprometidos, afetando a flora e a fauna de maneira abrangente. Um exemplo disso ocorreu na Caatinga, onde a instalação de parques eólicos restringiu o espaço de caça de onças, levando-as a atacar animais de pequenos agricultores e gerando um ciclo de conflito e ameaças à sobrevivência das espécies na região.
O biólogo Gabriel Faria alerta para o potencial impacto do “efeito de borda” na reserva do Parque Nacional do Catimbau, com a previsão da instalação de um grande parque eólico nas áreas próximas à reserva. Essas áreas, mesmo fora dos limites oficiais da reserva, ainda sustentam vegetação nativa e servem como corredores naturais para a fauna, incluindo grandes felinos e aves, além de serem locais de aldeias indígenas.
Com a pressão por expansão desse modelo de produção, o Nordeste brasileiro se torna um campo de experimentação para a energia eólica, vista como uma fonte de energia de baixo impacto ambiental. No entanto, as comunidades locais estão preocupadas com os possíveis efeitos socioambientais negativos, enquanto a Associação Brasileira de Energia Eólica destaca os benefícios econômicos diretos e indiretos gerados pelos investimentos nesse setor.
Recentemente, a associação lançou um Guia de Boas Práticas Socioambientais para orientar os empreendedores a atuarem de forma respeitosa e sustentável no desenvolvimento de projetos de energia eólica. Entretanto, as empresas buscam flexibilização nos processos de licenciamento ambiental, sugerindo estudos simplificados e rápidos para aprovação dos parques, o que levanta questões sobre a adequada avaliação dos impactos ambientais decorrentes dessas instalações.
Um debate acalorado surgiu em relação aos empreendimentos que buscam implementar energias renováveis, especialmente os projetos eólicos. A Associação Pernambucana de Energias Renováveis afirmou que a exigência de um estudo de impacto ambiental pode inviabilizar o desenvolvimento de tais projetos, enquanto a ABEEólica defende a flexibilização das regras para adaptar-se às novas tecnologias.
Por outro lado, a agência de meio ambiente do Estado de Pernambuco, representada por José de Anchieta dos Santos, alega que a avaliação caso a caso é fundamental e que, se necessário, o Eia-Rima deve ser realizado. A preocupação dos moradores com danos à vegetação e fauna local levou a uma maior atenção do governo, que está realizando estudos para compreender os impactos da energia eólica, especialmente em comunidades do Nordeste.
A ausência de uma legislação federal específica preocupa tanto os moradores quanto os líderes governamentais, que entendem a importância de regulamentar de forma responsável o setor de energias renováveis. Existe um projeto de lei em análise no Congresso que se refere à energia eólica offshore, instalada em alto mar, mas a atenção está voltada para a necessidade de uma abordagem abrangente frente aos desafios presentes.
O caminho para uma regulamentação eficaz das energias renováveis, como a eólica, é crucial para garantir o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção do meio ambiente. A busca por uma produção que seja ao mesmo tempo justa economicamente e sustentável ambientalmente é essencial para transformar os discursos em ações concretas e positivas para a sociedade como um todo.
