Redução de crimes sob gestão de Tarcísio, porém aumento de letalidade policial e ocorrência de crimes graves
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Redução de crimes sob gestão de Tarcísio, porém aumento de letalidade policial e ocorrência de crimes graves
Um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz com base em dados criminais oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) revelou informações significativas sobre a segurança pública em São Paulo durante o período de janeiro a novembro de 2023, comparado ao mesmo intervalo de 2022. Embora os números de dezembro de 2023 ainda não tenham sido divulgados, o Instituto considera que é possível obter uma análise detalhada do cenário sob a gestão de Tarcísio de Freitas até o momento. Os dados finais de 2022 estão programados para serem divulgados em breve pela SSP.
De acordo com as estatísticas, houve redução em alguns índices criminais em São Paulo, como homicídios dolosos, estupros e roubos no período entre 2022 e 2023. Por outro lado, houve aumento em casos de latrocínios, furtos e lesões corporais na região da Cracolândia, conhecida por atividades relacionadas ao tráfico e consumo de drogas.
Até novembro de 2023, houve uma queda de 10,9% nos registros de homicídios em São Paulo em comparação com o ano anterior. O Instituto ressalta a importância de investimentos na investigação e resolução desses crimes, destacando que a Polícia Civil paulista tem uma taxa de esclarecimento de homicídios acima da média nacional, porém ainda pode ser melhorada.
O primeiro ano da gestão atual no estado foi considerado bem-sucedido na redução de roubos de veículos e outros roubos. Houve uma diminuição de 8,8% nos roubos de veículos e de 5,3% nos roubos em geral entre janeiro e novembro de 2023. No entanto, apesar desses avanços, os roubos de celulares continuam sendo um problema predominante, contribuindo para a sensação de insegurança na população.
Por outro lado, o estudo aponta um aumento significativo na letalidade policial entre 2022 e 2023, algo que não era observado nos anos anteriores. O Instituto destaca a importância de monitorar e controlar esse crescimento para garantir a segurança e a integridade dos cidadãos e agentes envolvidos.
Um relatório recente do Instituto Sou da Paz revela uma queda constante na redução de mortes ocorridas em ações policiais nos últimos dois anos e meio. No entanto, no início de 2023, houve um aumento na letalidade, principalmente durante a Operação Escudo, que resultou em 28 mortes e denúncias de irregularidades e violações. Para comparação, em 2019 as polícias causaram a morte de 685 pessoas durante o serviço, número reduzindo para 639 em 2020, 422 em 2021 e 247 em 2022. Especialistas em segurança pública defendem a adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes como medida para conter a violência policial.
O Instituto destacou que o atual governo não deu continuidade a programas importantes de profissionalização da Polícia Militar, que vinham sendo implementados nos anos anteriores. A diretora-executiva do Instituto mencionou que medidas como o Programa Olho Vivo e o uso das câmeras corporais contribuíram para a profissionalização do uso da força policial. No entanto, a gestão atual não deu prioridade a esses programas, e inclusive houve críticas públicas do governador em relação às câmeras corporais.
Alguns policiais alegam que as mortes ocorridas em ações são em legítima defesa e envolvem suspeitos de crimes, enquanto entidades de direitos humanos acusam que inocentes estão sendo mortos. Em relação aos policiais mortos em serviço, houve um aumento no primeiro ano da atual gestão em comparação ao ano anterior.
O aumento significativo de casos de estupros foi um dos destaques negativos do primeiro ano da gestão vigente. Pela primeira vez, os registros de estupro ultrapassaram 13 mil em um período de 12 meses, afetando principalmente pessoas vulneráveis. O Instituto ressalta que o combate aos estupros não é uma prioridade na agenda de Segurança Pública estadual e requer ações integradas de diversas áreas governamentais.
Além disso, o número de feminicídios também cresceu em 2023, com um aumento dos homicídios de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar. O Instituto mencionou que a gestão estadual não tomou medidas específicas para lidar com esse aumento e, inclusive, anunciou cortes no orçamento das Delegacias de Atendimento à Mulher.
Recentemente, houve controvérsias sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo. O Instituto Sou da Paz destacou que a gestão estadual priorizou ações de policiamento ostensivo, como as operações Escudo e Impacto. Embora tenha havido quedas significativas nos índices de homicídios e roubos, crimes como feminicídios e mortes por agentes do Estado aumentaram. O Instituto também criticou a falta de atenção aos casos de estupro, que atingiram níveis alarmantes no estado.
O Programa Olho Vivo, que previa a implementação de câmeras corporais nos uniformes policiais, foi paralisado de acordo com o Sou da Paz. Parte do orçamento destinado a esse programa foi realocado para intensificar o policiamento ostensivo. A Operação Escudo na Baixada Santista foi apontada como uma das ações mais violentas da PM, refletindo uma abordagem de confronto e uso excessivo de força em detrimento de estratégias de inteligência e investigação policial, resultando em aumento da letalidade policial.
Em resposta às críticas, a Secretaria da Segurança Pública ressaltou suas ações de combate à violência contra a mulher e programas para reduzir a letalidade policial. Destacou-se que São Paulo é pioneiro em políticas de proteção à mulher, contando com unidades especializadas e salas de atendimento 24 horas. Além disso, adotou-se o projeto de tornozelamento de agressores para monitorar sua movimentação e evitar reincidências, com resultados positivos até o momento.
Um destaque das ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) é o investimento em treinamento e em equipamentos menos letais para minimizar casos de letalidade. A SSP destaca que as mortes decorrentes de intervenção policial são ocasionadas pelo enfrentamento provocado pelos criminosos, representando perigo para a população e para os agentes de segurança. Todos os casos desse tipo são investigados com rigor, passam por análise do Ministério Público e são julgados pelo Poder Judiciário.
Em relação aos roubos de carga e roubos em geral, a SSP menciona a atuação do Programa Pró-Carga, que desenvolve estratégias de combate ao crime em colaboração com as polícias Civil, Militar e outros órgãos. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) conduz a Operação Desmanches para coibir esses delitos, incluindo a receptação. No ano passado, foram inspecionados 425 locais em São Paulo, o que contribuiu para enfraquecer as atividades ilegais. Além disso, a Operação Impacto intensifica o policiamento visando desestruturar o crime organizado, focando em grupos especializados em determinados tipos de crimes.
Os dados indicam uma queda de 5,3% nos casos de roubos em geral, de janeiro a novembro de 2023, quando comparados ao mesmo período de 2022. O trabalho em conjunto das forças de segurança e a implementação de programas específicos refletem o esforço contínuo da SSP para promover a segurança e a ordem pública no estado de São Paulo.
