Relatório da Human Rights Watch aponta falhas dos líderes mundiais na defesa dos direitos humanos durante um ano marcado por guerras e conflitos armados.
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Relatório da Human Rights Watch aponta falhas dos líderes mundiais na defesa dos direitos humanos durante um ano marcado por guerras e conflitos armados.
Segundo a organização Human Rights Watch, o ano de 2023 foi marcado por guerras e conflitos armados, com pouca ação por parte dos líderes mundiais na proteção dos direitos humanos. O relatório divulgado destacou os conflitos violentos em Mianmar, Ucrânia, Etiópia, norte da África e a guerra entre Israel e o Hamas, criticando a falta de mediação efetiva.
Os direitos humanos são leis e valores que devem ser aplicados a todos, independentemente de raça, endereço, gênero ou classe social, e estão presentes na legislação, Constituição e tratados internacionais assinados pelo Brasil. O relatório aponta as falhas dos governos e instituições nesse aspecto, enfatizando que quando a vida e a segurança de alguns são consideradas menos valiosas, todos saem perdendo.
Em uma entrevista, o diretor da Human Rights Watch no Brasil pediu que o governo federal vincule a distribuição de verbas para segurança nos estados a resultados concretos no Plano Nacional de Segurança, que está em elaboração. Ele destacou a necessidade de liderança federal, protocolos para uso de câmeras corporais, independência das perícias e planos para combater a corrupção policial.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que tem priorizado o desenvolvimento de políticas para reduzir a violência institucional e reparar as famílias vítimas das forças de segurança. O ministério também afirmou que o Plano Nacional de Segurança Pública inclui metas relacionadas à redução da letalidade policial.
O governo do Rio de Janeiro afirmou que houve uma queda de 34% na letalidade policial nos onze primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior, o menor índice desde 2015. Por outro lado, os governos dos estados da Bahia e do Amapá não se manifestaram sobre o assunto.
No que diz respeito ao desmatamento no Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que houve um aumento de quase 50% nos autos de infração aplicados pelo Ibama na região em 2023, comparado à média dos últimos quatro anos. Além disso, o governo federal lançou um plano de ação em novembro, com a participação de 13 ministérios e 22 órgãos convidados, para a prevenção e controle do desmatamento da área.
