STF analisará denúncia contra ex-líderes da PMDF por negligência em atos golpistas em fevereiro após julgamento em 8 de janeiro
Compartilhe:
STF analisará denúncia contra ex-líderes da PMDF por negligência em atos golpistas em fevereiro após julgamento em 8 de janeiro
Recentemente, membros da Polícia Militar do Distrito Federal foram presos por omissão em relação a atos golpistas ocorridos no mês de janeiro. O julgamento dos militares será realizado pela Primeira Turma da Corte em um formato virtual, no qual os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico, sem a realização de sessões de debates. Durante o julgamento, será decidido se os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal.
O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal na época dos fatos, juntamente com outros membros da cúpula da instituição, é acusado de diversas irregularidades, incluindo a omissão diante da tentativa de golpe e da violência cometida contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que houve um alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e os apoiadores da intervenção das Forças Armadas. O papel dos militares no evento é questionado, já que foram identificados diálogos que indicam a presença de policiais infiltrados no acampamento golpista em frente ao Quartel General do Exército.
A PGR argumenta que a atuação dos denunciados foi dolosamente omissa, resultando na adesão aos objetivos criminosos dos insurgentes. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas acusadas de participarem dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. A PGR já denunciou mais de 1,4 mil pessoas, sendo que 1.345 são réus e mais de 1 mil estão negociando um acordo para evitar o processo penal.
Um total de 38 acordos foi validado pelo ministro Alexandre de Moraes, nos quais os acusados admitem os crimes e se comprometem a prestar serviços sociais, pagar multas e participar de cursos sobre democracia. Ainda estão detidos 66 indivíduos relacionados aos atos golpistas, incluindo 25 suspeitos de financiarem os ataques.
Nos julgamentos, a maioria dos ministros do STF destacou a clara intenção de tomar o poder de forma ilícita e violenta por parte de uma multidão, visando derrubar um governo democraticamente eleito. Esses ataques se configuram como crimes graves contra o Estado Democrático de Direito.
A influência da multidão pode levar a comportamentos negativos e até mesmo criminosos, onde um indivíduo influencia a conduta dos outros, em um efeito de “manada”. Nesses casos, é importante lembrar que todos os membros do grupo são responsáveis pelas consequências desses crimes.
