Votação dos vetos nesta quinta-feira revela a dinâmica entre governo e Congresso
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Votação dos vetos nesta quinta-feira revela a dinâmica entre governo e Congresso
O governo está negociando vetos que estão obstruindo a pauta do Congresso em troca da aprovação de propostas que liberam recursos extras ao Orçamento da União.
As votações desta quinta-feira serão um teste para a consolidação da base aliada no Congresso, mas a pauta também conta com itens que interessam a diversos setores da sociedade.
O governo vem trabalhando para afastar projetos que possam atrapalhar propostas prioritárias da equipe econômica.
O líder do governo no Senado disse que os vetos ao marco temporal serão pautados como forma de “convencimento” para a análise da reforma tributária.
Para derrubar os vetos, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.
A frente parlamentar do agronegócio no Congresso está otimista com a derrubada dos vetos ao marco temporal.
O presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei que estabelecia o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Foram preservados outros pontos da proposta que versavam sobre regras para demarcações.
Também foram barrados trechos que alteravam a Lei de Execução Fiscal e determinavam medidas preventivas para autorregularização de tributos.
A insatisfação de parte do Congresso se deu por causa dos vetos ao projeto do Carf e ao Marco Legal das Garantias.